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LuizaCred no alvo do Ministério Público do Trabalho
nquérito apura possível esquema para reduzir direitos de funcionários O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito...
12 de ago.3 min de leitura
A Estratégia Previsível. Como a Rede Jurídica do Poder se Protege
No Brasil, o termo lawfare — originalmente cunhado no ambiente militar norte-americano — foi adaptado e popularizado por Cristiano Zanin, advogado que defendeu Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, assumiu cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
11 de ago.3 min de leitura
Imposto sobre Moradia em Residência Pertencente a Holding
Imposto sobre Moradia em Residência Pertencente a Holding
4 de fev.2 min de leitura
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA AUTÔNOMA
A contratação de mão de obra autônoma no Brasil é regulamentada pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e pelo artigo 442-B da CLT...
17 de jan.2 min de leitura
Leis Brasileiras. Falhas No Sistema Judicial Criminal.
No sistema jurídico brasileiro, a prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é detida no momento da prática de um crime ou...
16 de dez. de 20242 min de leitura
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática e é garantida pela Constituição Federal do Brasil de 1988. No Artigo 5º, inciso IX, a Constituição ...
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática e é garantida pela Constituição Federal do Brasil d
4 de set. de 20243 min de leitura
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