A Estratégia Previsível. Como a Rede Jurídica do Poder se Protege

No Brasil, o termo lawfare  originalmente cunhado no ambiente militar norte-americano, foi adaptado e popularizado por Cristiano Zanin, advogado que defendeu Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, assumiu cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Zanin construiu sua carreira e narrativa pública sustentando que seu cliente, Lula, foi vítima de perseguição judicial. Esse discurso lhe abriu espaço não apenas como defensor de grandes nomes, mas como símbolo de resistência contra o suposto uso abusivo da lei. Agora, diante de novos embates jurídicos envolvendo Alexandre de Moraes, ministro do STF, é previsível imaginar que a mesma retórica será utilizada: lawfare como escudo contra sanções ou acusações.

Uma teia de relações

O cenário ganha contornos mais complexos quando observamos as conexões:

• Lula, padrinho da esposa de Zanin, hoje presidente da República e responsável por sua nomeação ao STF.

• Gilmar Mendes, ministro que já determinou o arquivamento de ações contra Zanin e seu sogro, o advogado Roberto Teixeira, em casos de grande repercussão como a Operação E$quema S.

• Alexandre de Moraes, figura central na condução de inquéritos sensíveis, que agora pode contar com a atuação estratégica de Zanin em sua defesa.

Esses elementos formam uma rede de proteção mútua. No topo da estrutura do Judiciário e da política nacional, essas figuras operam com um alinhamento que parece ir além da coincidência.

O modus operandi previsível

O padrão segue uma lógica quase mecânica:

1. Acusação ou investigação contra uma figura do grupo.

2. Construção da narrativa de que há perseguição política ou jurídica (lawfare).

3. Atuação coordenada em instâncias superiores para neutralizar o processo.

4. Decisões favoráveis que encerram ou inviabilizam a acusação.

5. Fortalecimento da rede, ampliando a influência e blindagem.

   
   

Essa estratégia se torna praticamente inexpugnável quando combinada com:

• Domínio técnico do direito processual.

• Controle narrativo na opinião pública.

• Posicionamento estratégico nos cargos mais altos da República.

Quando certo e errado se confundem

No Estado Democrático de Direito, é função do Judiciário garantir imparcialidade e proteger garantias fundamentais. Porém, quando os mesmos atores concentram poder político, influência pessoal e posição decisória, o risco é que a interpretação da lei se molde à conveniência. Nessa dinâmica, mesmo que haja indícios ou suspeitas, basta afirmar que se está certo para que, no jogo jurídico e político, isso se torne verdade incontestável.

O caso Zanin-Moraes, inserido nesse contexto, parece seguir um roteiro previsível. A lawfare não será apenas um argumento jurídico, mas uma ferramenta narrativa para manter a coesão de um grupo que opera, de forma legítima ou não, como um bloco de proteção recíproca no topo do poder brasileiro. Enquanto essa rede permanecer intacta, derrubar suas teses ou questionar suas ações será tarefa quase impossível.

Como proceder nesse caso?

Na prática, o lawfare se sustenta em três pilares:

• Perseguição política travestida de ação judicial.

• Excesso de atuação do Estado ou de autoridades investigativas.

• Violação de garantias constitucionais (ampla defesa, devido processo legal, imparcialidade do juiz).

E provavelmente Zanin tecerá sua argumentação nesse sentido. Citando ainda como exemplo...

Grande parte das vitórias de Zanin para Lula veio do aproveitamento de:

• Erros formais (competência errada, prazos descumpridos).

• Provas obtidas sem autorização judicial.

• Decisões mal fundamentadas.

Zanin, sempre habilidoso em enquadrar qualquer ação contra seus clientes como prova irrefutável de perseguição, agora protagoniza o intrigante capítulo Moraes x EUA. Seguindo o roteiro, qualquer ato contrário deverá ganhar ares de injustiça histórica. Melhor preparar a pipoca , a temporada promete.

Texto: mostb.com