Brasil Não É Mais Uma Democracia, Estamos Vivendo Um SemiPresidencialismo.

Nos últimos anos, o Brasil vive uma crise política que transcende disputas partidárias e se infiltra no próprio alicerce da democracia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em declarações recentes, reafirmou sua visão de um país moldado pelo socialismo. Ao mesmo tempo, elogiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmando que ele “garante a democracia do Brasil”.

Mas surge uma pergunta incômoda: que democracia é essa? Quando opositores têm seus mandatos cassados, quando vozes dissonantes são silenciadas e quando decisões de impacto nacional parecem nascer mais do Judiciário do que do Parlamento, a linha que separa democracia de autoritarismo começa a se apagar.

O Brasil adota um sistema presidencialista, mas as recentes movimentações políticas sugerem que estamos diante de um parlamentarismo informal, onde o Executivo e o Legislativo se curvam ao poder crescente do STF. Não houve plebiscito, não houve debate público, não houve consulta à população. Simplesmente, o arranjo político mudou — e os cidadãos, que deveriam ser soberanos, foram relegados a meros espectadores.

Em 2022, relembrando a declaração da Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e primeira mulher a integrar essa corte, a ex-ministra Ellen Gracie acha que seria o “caos” qualquer tentativa de implementar o parlamentarismo no Brasil com tantos partidos políticos em atividade ao mesmo tempo.

“Eu digo que essa proposta de semipresidencialismo que hoje estamos debatendo é muito mais uma escolha de ordem político-midiática, porque, na verdade, apontarmos diretamente a opção por um regime parlamentarista nos faz lembrar o fracasso anterior que tivemos de instauração de um breve regime parlamentarista, que, dadas as circunstâncias em que foi adotado, não poderia mesmo ter sucesso” – disse Ellen Gracie. “Então, é apenas uma questão de terminologia chamarmos como semipresidencialismo essa tentativa de debate a respeito de uma mudança no nosso sistema, uma mudança que torna o Brasil de fato um país governável, de fato um país que alcance o progresso, que tudo indica que deveria já ter alcançado, mas vem sendo travado por esse defeito das suas instituições”. Essas falas não ficaram em um passado distante, na realidade foi ditas e Publicados pelo jornal Metropoles em março de 2022, Exatamente quando teve inicio ao caos no Brasil.

Democracia já não existe, o que existe é o SemiPresidencialismo

O conceito de democracia pressupõe pluralidade de ideias, alternância de poder e liberdade de expressão. No entanto, o que se observa é uma crescente perseguição a opositores e a tentativa de moldar a narrativa política em torno de um único pensamento “aceitável”. O Brasil vive, na prática, um semipresidencialismo informal, não aprovado por plebiscito, no qual o Executivo divide — ou até cede — protagonismo ao Judiciário, que passou a intervir diretamente no jogo político. A declaração feita por Lula em 08 de agosto de 2025, de que “Moraes garante a ordem no país”, simboliza essa inversão de papéis e o fortalecimento de um poder não eleito pelo voto popular como pilar da governabilidade e muitos dos brasileiros assim como autoridades não perceberam essa manobra ou estão fingindo que não vê,. Não é apenas uma opinião: é a constatação de que a balança entre os poderes está profundamente desequilibrada e que a estrutura institucional brasileira vem sendo modificada silenciosamente, à revelia da soberania popular.

O Brasil em risco

Lula governa com base em alianças que fortalecem um núcleo restrito de poder. A ideia de um socialismo à brasileira, vendida como inclusão social, vem acompanhada de um controle narrativo e institucional cada vez mais centralizado. Isso enfraquece o debate político saudável e coloca em xeque a própria essência do Estado Democrático de Direito.

A grande questão é: ainda somos uma democracia plena ou já vivemos sob um sistema híbrido, onde as decisões políticas e judiciais se confundem a ponto de o povo não perceber que perdeu o protagonismo?Sem plebiscito, sem debate e sem autorização popular, a engrenagem política brasileira parece ter sido redefinida à sombra do que chamamos de democracia.

Texto: mostb.com

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