PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DEP. ERIKA HILTON.
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Estamos pedindo não apenas a destituição de Erika Hilton como representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas como a sua cassação como parlamentar. Mulheres do Brasil, nossa voz precisa ser ouvida.
Mulheres do Brasil, nossa voz precisa ser ouvida.
Hoje o Brasil tem mais de 104 milhões de mulheres. Somos a maioria da população, somos mães, profissionais, empreendedoras, líderes e cidadãs que constroem diariamente este país.
Quando nos unimos em torno de uma causa, mostramos a força da nossa voz e do nosso compromisso com o respeito, a dignidade e a representação verdadeira das mulheres brasileiras.
Por isso, a motbportaldenoticias.com, tendo como diretora uma mulher, criou este abaixo-assinado público.
Nosso objetivo não é atacar pessoas, mas defender o respeito às mulheres e a responsabilidade institucional de quem ocupa cargos públicos.
A democracia se fortalece quando cidadãos participam, se manifestam e exigem respeito.
Se você acredita que mulheres merecem ser representadas com respeito, assine e compartilhe este abaixo-assinado.
Juntas somos mais fortes.
Assine, participe e ajude a ampliar essa discussão em todo o Brasil.
IMPORTANTE
Diante da gravidade das declarações proferidas, entende-se que tais manifestações configuram ofensa à dignidade e à honra de pessoas, podendo ser enquadradas, em tese, no crime de injúria previsto no Artigo 140 do Código Penal Brasileiro, além de caracterizar ato ilícito gerador de dano moral, conforme estabelecem os Artigos 186 e 187 do Código Civil Brasileiro, que tratam da violação de direitos e do abuso no exercício da liberdade de expressão.
No âmbito institucional, tais declarações também podem ser analisadas à luz do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, especialmente nos Artigos 4º e 5º, que tratam de condutas incompatíveis ou atentatórias ao decoro parlamentar.
Estamos pedindo não apenas a destituição de Erika Hilton como representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas também a sua cassação como parlamentar.
Também comunicamos que crimes contra a honra, como o previsto no Código Penal Brasileiro – Artigo 140 (injúria), geralmente podem ser registrados por Boletim de Ocorrência (B.O.) online.
Se o seu estado possui a possibilidade de fazer um B.O. online, faça. Somente assim iremos colocar um basta nessa falta de limite de quem acha que pode tudo e que o povo vai ficar calado.
Onde registrar o B.O. online em São Paulo
Você pode fazer diretamente no site oficial da Polícia Civil do Estado de São Paulo:
Texto: mosrb.com
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