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A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2024 , conhecida como a PEC do corte de gastos, representa uma tentativa do governo federal de equilibrar as contas públicas ao reduzir despesas obrigatórias. A medida, aprovada pelo Senado e aguardando promulgação pelo Congresso Nacional, busca gerar uma economia estimada de R$ 70 bilhões em dois anos . Principais mudanças trazidas pela PEC Diminuição no grupo que pode receber o abono salarial PIS/Pasep Atualmente, o abono é um benefício concedido a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. A PEC propõe restringir gradativamente o número de pessoas elegíveis, o que ajudará a reduzir os gastos governamentais com essa política. Limitações aos supersalários A PEC impõe um teto mais rígido para salários pagos no setor público, acabando com situações em que servidores recebem valores muito acima do teto constitucional. Mudanças no uso do Fundeb O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. A PEC altera a destinação dos recursos, com o objetivo de otimizar os investimentos e ampliar a eficiência do uso desses fundos. O que isso significa para o Brasil? A PEC 54/2024 é uma resposta às dificuldades fiscais enfrentadas pelo país. Reduzir despesas obrigatórias é uma maneira de aliviar o orçamento, permitindo maior margem para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, infraestrutura e segurança. Por outro lado, as mudanças podem gerar impactos sociais e econômicos: A redução no acesso ao abono salarial vai afetar diretamente os trabalhadores de baixa renda. A redistribuição de recursos do Fundeb pode trazer debates sobre a qualidade e a equidade na educação básica. O Fardo dos Trabalhadores e os Privilégios da Elite Com a promessa de reduzir os gastos obrigatórios do governo em até R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, levanta questionamentos cruciais sobre prioridades e justiça social no Brasil. Entre as medidas mais polêmicas está o corte gradativo no número de trabalhadores que terão direito ao abono salarial do PIS/Pasep, um benefício que auxilia assalariados de baixa renda a lidar com as dificuldades econômicas. Enquanto isso, os mesmos poderes que aprovam tais cortes continuam a perpetuar privilégios inaceitáveis, como os supersalários pagos a servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), muitos dos quais recebem valores muito acima do teto constitucional. Como se não bastasse, escândalos recentes revelam que esposas, familiares e aliados de políticos e magistrados têm ocupado cargos de destaque, muitas vezes sem justificativa técnica ou transparência. O peso nos ombros do trabalhador O abono salarial, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, é um alívio essencial para milhões de brasileiros que enfrentam a inflação, o desemprego e a falta de acesso a serviços básicos de qualidade. Retirar esse direito significa impor ainda mais sacrifícios a quem já vive com pouco, enquanto a elite política e judiciária continua a desfrutar de benefícios que escancaram a desigualdade no uso dos recursos públicos. Os privilégios que persistem Um exemplo gritante da disparidade é o fato de que alguns ministros do STF acumulam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 41.650,00 por meio de penduricalhos como auxílio-moradia, auxílio-livro e verba de representação. Além disso, casos de nepotismo explícito vêm sendo expostos: Esposas de ministros e parlamentares ocupando cargos de assessoria sem critérios técnicos claros. Verbas de gabinete sendo utilizadas para criar verdadeiros feudos familiares na administração pública. Essas práticas contradizem o discurso de austeridade e deixam evidente que o ajuste fiscal recai sempre sobre os mais vulneráveis, enquanto os poderosos mantêm seus privilégios intactos. A injustiça estrutural Por que cortar um benefício que faz diferença na mesa de quem ganha pouco, enquanto medidas efetivas para combater privilégios no alto escalão do próprio gorverno seguem sendo adiadas ou ignoradas? Reformas estruturais  no sistema de remuneração do funcionalismo público de alto escalão poderiam gerar economias expressivas sem sacrificar os trabalhadores mais pobres. Transparência e fiscalização rigorosa  sobre nomeações e uso de recursos públicos seriam passos importantes para restaurar a confiança da população nas instituições. Texto; mostb.com Imagem: senado.gov.br LInk do texto oficial, clique aqui.

Na madrugada de 16 de dezembro de 2024, forças israelenses realizaram um ataque aéreo de grande escala contra a cidade litorânea de Tartus, no oeste da Síria. Este bombardeio é considerado um dos mais intensos desde o início das operações israelenses na região em 2012. O alvo principal foi a base naval localizada no porto de Tartus, conhecida por abrigar instalações militares significativas. A explosão resultante foi de tal magnitude que sismógrafos na região registraram um tremor equivalente a um terremoto de 3,1 graus na escala Richter. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram uma enorme coluna de fumaça elevando-se sobre a cidade, indicando a destruição de depósitos de munições ou instalações militares subterrâneas. As autoridades israelenses não emitiram declarações oficiais sobre o ataque, mantendo a política de não comentar operações militares específicas. Este ataque faz parte de uma série de ações de Israel visando impedir que arsenais militares sírios caiam nas mãos de grupos hostis, especialmente após a recente queda do regime de Bashar al-Assad. A comunidade internacional expressa preocupação com a escalada de tensões na região, temendo repercussões mais amplas no já complexo cenário geopolítico do Oriente Médio.

Em 2 de julho de 2012, o sociólogo Francisco de Oliveira, conhecido como Chico de Oliveira, participou do programa Roda Viva  da TV Cultura. Durante a entrevista, ele fez críticas contundentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que Lula “não tem caráter” e o classificando como “oportunista”. Chico de Oliveira foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e, posteriormente, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Suas declarações no programa refletiram uma profunda decepção com os rumos adotados pelo PT e por Lula, especialmente em relação a questões éticas e políticas. Ele expressou preocupação com o que considerava desvios dos princípios que nortearam a fundação do partido. A entrevista gerou ampla repercussão na época, destacando-se como uma crítica significativa de um intelectual que esteve intimamente ligado ao projeto político do PT. As palavras de Chico de Oliveira ecoaram entre setores da esquerda brasileira, provocando debates sobre ética, coerência ideológica e os caminhos trilhados pelo partido e por Lula. Para uma compreensão mais aprofundada das críticas de Chico de Oliveira, você pode assistir à entrevista completa no vídeo abaixo:

No sistema jurídico brasileiro, a prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é detida no momento da prática de um crime ou imediatamente após cometê-lo. Contudo, essa detenção inicial não implica necessariamente na manutenção do indivíduo sob custódia até o julgamento. Diversos fatores legais podem levar à liberação de indivíduos presos em flagrante, incluindo traficantes, sequestradores e assaltantes. Audiência de Custódia Após a prisão em flagrante, o detido deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas para a chamada audiência de custódia. Nessa audiência, o magistrado avalia a legalidade e a necessidade da prisão, podendo decidir por: • Relaxamento da prisão : Se a detenção for considerada ilegal, o juiz ordena a imediata libertação do indivíduo. • Liberdade provisória : Caso a prisão seja legal, mas a manutenção da custódia não seja considerada necessária, o juiz pode conceder liberdade provisória, com ou sem a imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica ou recolhimento domiciliar. • Conversão em prisão preventiva : Se houver fundamentos que justifiquem a necessidade de manter o indivíduo detido, como risco à ordem pública ou possibilidade de fuga, o juiz pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. Princípios Constitucionais e Legais A Constituição Federal assegura que a prisão antes de sentença condenatória deve ser uma exceção, preservando o princípio da presunção de inocência. Além disso, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de liberdade provisória, especialmente quando não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva. Critérios para a Decisão Judicial Ao decidir sobre a manutenção ou não da custódia, o juiz considera: • Gravidade do crime : Embora crimes como tráfico, sequestro e assalto sejam graves, a simples gravidade não basta para justificar a prisão preventiva. • Periculosidade do agente : Avalia-se o risco que o indivíduo representa à sociedade. • Risco de fuga : Considera-se a possibilidade de o acusado não comparecer aos atos processuais. • Garantia da ordem pública : Verifica-se se a liberdade do indivíduo pode causar clamor público ou sensação de impunidade. Medidas Cautelares Alternativas Em muitos casos, o juiz opta por medidas cautelares diversas da prisão, como: • Monitoramento eletrônico : Uso de tornozeleira para acompanhar os movimentos do acusado. • Recolhimento domiciliar : Obrigação de permanecer em casa durante determinados períodos. • Proibição de contato com determinadas pessoas : Para evitar intimidação de testemunhas ou novas infrações. A liberação de indivíduos presos em flagrante não significa impunidade, mas sim a observância dos direitos fundamentais e das garantias processuais previstas na legislação brasileira, que comprovadamente se mostra falha ao dar o direito de defesa a criminosos pegos em flagrantes. Chegamos a conclusão, que a Lei precisa ser rigidamente repensada e refeita. Para uma compreensão mais aprofundada sobre o funcionamento das audiências de custódia e suas implicações no sistema de justiça brasileiro, recomenda-se ler: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/03/cartilha-audiencia-custodia.pdf?utm_source=chatgpt.com Texto: Equipe mostb.com

Aaron Swartz, um jovem prodígio da tecnologia e defensor da liberdade de informação, deixou um impacto profundo no mundo digital. Co-criador do RSS e uma figura essencial no Reddit, Aaron acreditava que a informação deveria ser acessível a todos. Sua frase icônica, “Informação é poder” , sintetizava seu propósito: democratizar o conhecimento. Movido por essa convicção, Aaron lutou contra sistemas que restringiam o acesso a dados e artigos científicos. Um de seus atos mais conhecidos foi o download massivo de documentos acadêmicos do JSTOR, com a intenção de torná-los públicos. Esse ato o colocou sob severa perseguição jurídica, com acusações que poderiam levá-lo a décadas de prisão. O peso da pressão e do sistema judicial implacável culminou em sua trágica morte, aos 26 anos, em janeiro de 2013. Sua partida abalou a comunidade digital e trouxe à tona debates sobre liberdade de informação e os limites do sistema jurídico. Aaron não foi apenas um programador brilhante; foi um ativista visionário que nos fez refletir sobre a importância de compartilhar o conhecimento. Seu legado nos desafia a lutar por um mundo onde o saber seja uma ponte, não uma barreira. Que sua mensagem ecoe: “Informação é poder” — e deve ser um poder de todos. Texto : mostb.com

O Mercosul entra em uma nova era com Javier Milei assumindo a presidência rotativa do bloco. Conhecido por suas ideias liberais e disposição para enfrentar estruturas que considera obsoletas, o presidente argentino promete trazer ao Mercosul uma agenda ousada, priorizando a abertura comercial e a redução da burocracia, aspectos frequentemente apontados como entraves ao crescimento econômico dos países membros. Milei herda o comando do bloco de Luiz Inácio Lula da Silva, que, durante seu período de liderança, buscou promover a integração regional por meio de agendas voltadas à sustentabilidade e ao combate às desigualdades. No entanto, a visão de Milei é de que o Mercosul precisa urgentemente de uma reformulação, com menos intervenção estatal e mais liberdade para que os mercados locais prosperem. A chegada de Milei ao comando do Mercosul também traz um elemento simbólico: a liderança de um crítico do estatismo tradicional, em oposição direta ao estilo de governança defendido por Lula. O presidente brasileiro, durante a campanha eleitoral na Argentina, não poupou críticas a Milei, chegando a classificá-lo como “uma ameaça à democracia” por suas ideias disruptivas e seu discurso contra o sistema político vigente. Agora, Milei assume a presidência do Mercosul com a missão de mostrar que sua abordagem liberal pode revitalizar o bloco e torná-lo mais competitivo no cenário global. Enquanto Lula defendia maior proteção às indústrias locais e alianças políticas robustas, Milei busca flexibilizar regras para permitir que os países-membros negociem de forma mais independente, algo que pode atrair a simpatia de nações como o Uruguai. Sua visão de mercado aberto é vista por muitos como uma oportunidade para transformar o Mercosul em um bloco mais dinâmico e menos engessado por interesses políticos. Sob o comando de Milei, o Mercosul tem a chance de se reinventar. Essa nova liderança representa uma ruptura com o passado e um potencial salto para o futuro, apostando em reformas estruturais e maior liberdade econômica. A transição certamente exigirá negociações e ajustes, mas abre um capítulo promissor para o bloco e para os países que o integram. Texto: mostb.com

Recentemente, a jornalista Miriam Leitão afirmou que “a ceia de Natal está mais cara, mas os presentes tradicionais estão mais baratos.” Essa análise, parece ignorar o dia a dia de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para garantir o básico, quanto mais pensar em presentes. O que exatamente seriam esses “presentes tradicionais”? Uma lembrança simbólica para uma criança? Uma roupa nova, como manda a tradição em muitas famílias? Ou talvez brinquedos e itens que, mesmo em épocas de crise, ajudam a manter o espírito natalino vivo? A verdade é que, enquanto a inflação atinge alimentos essenciais como carnes, aves e itens de confeitaria, muitos brasileiros sequer conseguem planejar uma ceia completa, quanto mais comprar algo para colocar debaixo da árvore. É preciso questionar o tipo de narrativa que tenta “compensar” os impactos econômicos em áreas essenciais com possíveis quedas em itens supérfluos. A ceia é um símbolo forte do Natal, um momento de união e celebração. Para grande parte da população, vê-la encarecer significa mais do que números; significa frustração, insegurança alimentar e uma constante luta para manter tradições que são parte do tecido social do país. Mais uma vez, o discurso de parte da mídia parece distante da realidade do brasileiro comum. Não adianta falar em “presente mais barato” quando, no final das contas, o que pesa no bolso é o arroz, o feijão e, nesta época, o peru de Natal. É hora de trazer análises econômicas que reflitam a vida real e não apenas há uma tentativa de dourar a pílula para qualquer governo em exercício. Texto: mostb.com

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reconhece o direito à vida desde a concepção. A medida, se aprovada em definitivo, poderá alterar significativamente as leis que atualmente permitem o aborto legal em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia fetal. Os defensores da PEC argumentam que o reconhecimento do direito à vida desde a concepção representa um passo fundamental para a proteção integral dos direitos humanos no país. Já os críticos da proposta alertam para as graves consequências sociais e jurídicas da mudança, especialmente em relação à autonomia das mulheres e ao acesso aos serviços de saúde pública. O texto agora segue para análise em uma comissão especial, antes de ir a plenário. Caso aprovado nas duas casas legislativas, poderá alterar profundamente o cenário legal sobre os direitos reprodutivos no Brasil. Este é um tema profundamente sensível, que reflete o valor divino da vida e a dignidade humana em sua essência. Proteger os fetos é uma missão sagrada, mas é preciso equilibrar essa proteção com empatia e compreensão das realidades complexas enfrentadas pelas mulheres em situações extremas. O respeito à vida envolve não apenas a preservação dos inocentes, mas também o acolhimento compassivo das mães, que merecem apoio e orientação em suas jornadas. É essencial que esse debate seja conduzido com responsabilidade e amor, buscando soluções que honrem e valorizem cada vida, desde o seu início. Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto: mostb.com Para a acesso a PEC clique aqui

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a nova lei de combate ao abuso e à violência sexual infantil, que estabelece medidas mais rígidas para proteger crianças e adolescentes. A legislação, amplamente debatida no Congresso, visa reforçar políticas de prevenção e atendimento às vítimas, além de endurecer penas para os agressores. No entanto, Lula vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados dos agressores por dez anos após o cumprimento integral da pena. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, ele afirmou que a medida é inconstitucional, por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado. “ A extensão do prazo para manter disponíveis os dados dos condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para além do período de cumprimento da pena viola princípios e normas constitucionais, como a proporcionalidade e o devido processo legal ”, argumentou. O veto será submetido ao Congresso Nacional, podendo ser mantido ou derrubado. A decisão gerou reações diversas entre especialistas e entidades de defesa dos direitos das crianças. Enquanto alguns defendem a necessidade de exposição prolongada como forma de proteção social, outros acreditam que a reinserção dos condenados deve ser parte da política de justiça. Apesar do veto, o governo enfatizou o compromisso com o combate ao abuso infantil e destacou que a lei trará avanços importantes na rede de proteção, garantindo atendimento especializado às vítimas e maior rigor na investigação e punição dos crimes. Acesse a Lei na integra Enquete sobre a Lei , acesse aqui Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto: mostb.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar mudanças no sistema de aposentadoria dos militares, desenvolvido pela equipe econômica sob coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta busca reformar regras consideradas defasadas e alinhar os benefícios das Forças Armadas a um modelo mais sustentável destacando entre as medidas as medidas, a introdução de uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria , substituindo o atual requisito de 35 anos de serviço. Além disso, o pacote elimina pensões vitalícias para filhos e parentes, restringindo os benefícios apenas a cônjuges e dependentes em situações específicas. Com isso fazemos destacamos alguns pontos que deveriam ser levados em consideração antes de qualquer decisão, e que venha à tona o que muitas pessoas não sabem sobre a vida dos militares e seus familiares. Os desafios únicos da carreira militar - Militares são profissionais que vivem uma rotina singular e de dedicação integral. São militares 24 horas por dia , podendo ser convocados a qualquer momento para representações, ocorrências ou emergências. Nesses casos, precisam se apresentar fardados Fardas que são descontadas do soldo todas as vezes que eles precisam de vestimentandas novas) e prontos para o serviço. Além disso, a carreira exige constante relocação, forçando os militares e suas famílias a mudarem de cidade frequentemente, o que dificulta a criação de raízes e o convívio próximo com parentes. "Você sabia que as casas das vilas miliares são pagas, o valor de uma alguel é descontado do soldo dos militares. E ao contrário que muitas pessoas pensam, os militares pagam: moradia; água; luz; gás; telefone e condominio". Continuando.. . O sistema de saúde das Forças Armadas também enfrenta deficências severas. Existem apenas cinco hospitais de categoria A , que oferecem atendimento completo e estão localizados majoritariamente nas capitais. Já um dos locais que mais precisaria de um hospital de emergência completo, por exemplo, em caso de acidentes, seria na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP). Em caso e acidentes os militares/ cadetes (entre 18 a 22 anos na sua grande maioria) precisam ser deslocados para o Hospital da Aeronáutica de São Paulo (HASP), a 260 km de distância , para receber atendimento adequado. Já os hospitais de categorias B e C são, na prática, postos de saúde ou ambulatórios , muitos dos quais apresentam infraestrutura sucateada e falta de equipamentos, prédios sem o devido cuidado estrutural, não tem medicamentos e em caso de emergência mais uma vez é feito o transporte para hospitais proximos. Engana-se quem pensa que o plano de saúde das Forças Armadas é gratuito. Os militares têm descontados de seus soldos valores médios acima de R$ 500 a título de contribuição obrigatória para esse sistema de saúde precário. Isso mesmo, o militar não tem a opção de escolher não querer pagar o plano de saúde oferecido pelas Forças Armandas. Outro problema estrutural são as casas do Próprio Nacional , que em sua maioria estão em condições ruins. Reformas significativas, quando necessárias, geralmente precisam ser custeadas pelos próprios militares, já que as prefeituras das bases se limitam a reparos superficiais, como pintura. E ainda, Ausência de benefícios e desigualdades no serviço público - Militares não recebem horas extras, FGTS ou PIS . A única compensação significativa na carreira é uma gratificação por tempo de serviço, equivalente a um soldo, recebida no momento da aposentadoria. Esses profissionais, que sacrificam a estabilidade familiar e enfrentam condições desafiadoras, veem com apreensão propostas que aumentem ainda mais suas exigências sem considerar as dificuldades específicas da carreira. Deixamos aqui a nossa indignação com esse descaso com a familia militar, sugerimos por outro lado, o pacote de reformas que o governo ignora e que possuem gastos vultosos em outros setores da administração pública. Ministros do STF, deputados e políticos de alto escalão recebem aposentadorias vitalícias  com valores que ultrapassam em muito os benefícios concedidos aos militares. Vamos falar e valores: Os ministros das Cortes Supremas no Brasil , incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o Tribunal Superior do Trabalho (TST) , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Contas da União (TCU), possuem um conjunto de salários, benefícios e aposentadorias que somam valores elevados e têm sido alvo de discussões sobre os custos ao governo. Aqui está um detalhamento das principais informações: Salários Salário de um ministro do STF:  O salário mensal de um ministro do STF é de R$ 46.000 , conforme definido pela Constituição. Este valor está atrelado ao teto salarial do funcionalismo público, que é igual ao do salário de um ministro do Supremo. Outras cortes:  Os salários dos ministros do STJ, TST, TSE e STM seguem um padrão similar, com pequenas variações de acordo com cada instituição, geralmente próximos aos do STF. No TCU, o salário também é equivalente ao teto, variando de acordo com a função desempenhada. Benefícios Além do salário fixo, os ministros de tribunais superiores recebem uma série de benefícios: Auxílio-moradia:  Ministros do STF que não possuem residência oficial recebem um auxílio-moradia  de até R$ 4.377 , conforme legislação vigente. Verbas para apoio de escritório e serviços administrativos:  Os ministros podem contratar ajudantes de ordens e outros servidores, com um custo significativo adicional. Esses custos podem variar de R$ 10.000 a R$ 30.000  mensais, dependendo da quantidade de pessoal contratado para auxiliá-los. Auxílio-alimentação e transporte:  Ministros também têm direito a auxílio-alimentação  e transporte oficial, que são custeados pelo erário. Aposentadoria Aposentadoria integral:  Os ministros têm direito à aposentadoria integral, que corresponde ao valor de seus vencimentos na ativa (atualmente cerca de R$ 46.000). A aposentadoria é concedida após a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos de idade, mas eles podem continuar a receber o salário enquanto atuam como ministros em outra corte ou função, por exemplo, se forem designados a tribunais inferiores ou comissões. Pensão vitalícia:  Para ministros do STF, STJ, e TCU, há também uma pensão vitalícia para os dependentes legais após o falecimento, com valores igualmente elevados, dependendo da situação. Outros gastos Infraestrutura:  Para os ministros, o governo arca com gastos significativos com infraestrutura, incluindo moradia, transporte e segurança, além de outros custos administrativos. Auxílio de pessoal:  Muitos ministros têm direito a contratos de assistência com servidores adicionais, podendo contratar ajudantes de ordens, assessores jurídicos, e outros profissionais, que impactam diretamente o orçamento das cortes. O orçamento do Judiciário brasileiro, que somou R$ 116 bilhões  em 2022, representa aproximadamente 1,6% do PIB brasileiro . Para contextualizar, o PIB do Brasil em 2022 foi de cerca de R$ 7,9 trilhões . Esse valor reflete os custos totais das instituições judiciais no país, incluindo salários, benefícios, infraestrutura e outros gastos operacionais das cortes superiores, como o STF, STJ, TST, TSE, STM e TCU, além dos benefícios de ministros e servidores do Judiciário. Esse percentual é significativo, dado o tamanho do orçamento do governo brasileiro e a magnitude das despesas associadas ao Judiciário. Para colocar em perspectiva, esse valor é mais alto do que o orçamento de algumas áreas sociais importantes, como a educação e a saúde, dependendo do ano em questão​. É importante observar que, apesar de representar uma fatia considerável do PIB, o investimento em Justiça no Brasil tem sido um tema recorrente de debate, especialmente no que diz respeito aos salários, aposentadorias e benefícios dos ministros e outros membros da cúpula do Judiciário, além dos custos operacionais das cortes superiores Salário e Benefícios de Deputados e Senadores Salário base : Deputados e senadores recebem um salário mensal de R$ 41.650,92 , equiparado ao teto constitucional definido pelos ministros do STF. Benefícios adicionais : Auxílio-moradia : Para parlamentares que não ocupam apartamentos funcionais, é oferecido auxílio de R$ 4.253,00 . Verba de gabinete : Cerca de R$ 111.000 por mês  para contratar assessores. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) : Para cobrir despesas como passagens aéreas, alimentação, consultorias, divulgação do mandato e outros custos operacionais, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil mensais , dependendo do estado de origem. Plano de saúde : Direito a reembolso de tratamentos médicos não cobertos no sistema interno da Câmara ou Senado, sem limite predefinido. Carros oficiais : Disponíveis para a alta cúpula, como presidentes de comissões e mesas diretoras. Aposentadoria e Previdência Os parlamentares que participaram do antigo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que foi substituído, podem receber aposentadorias proporcionais ao tempo de contribuição, com valores próximos ao salário integral. Atualmente, o regime previdenciário segue as regras gerais do INSS para novos ingressantes. Custo aos Cofres Públicos Os custos totais, considerando salários, benefícios e verbas adicionais, somam cerca de R$ 1 bilhão anuais para os deputados federais . Para os senadores, o custo é semelhante, proporcional ao número reduzido de integrantes no Senado. Esse montante abrange salários, benefícios diretos e indiretos, e suporte administrativo. A soma dos custos revela o peso significativo do Legislativo no orçamento público, gerando debates sobre a transparência e o retorno desses investimentos para a sociedade​ E já que é para falar em gastos publicos previdenciarios, Salários, Benefícios e Aposentadoria de Juízes no Brasil – Detalhamento Salários Ativos Os valores salariais dos juízes variam amplamente conforme a esfera judicial e a posição hierárquica: Justiça Estadual: Juiz iniciante: R$ 20.000 a R$ 28.000. Desembargadores (final da carreira): Até R$ 37.500. Justiça Federal: Juiz federal: R$ 30.000 a R$ 43.000 (inicial a experiente). Desembargador federal: Até R$ 54.000. Justiça do Trabalho: Juiz do trabalho iniciante: R$ 27.500 a R$ 28.000. Desembargador do trabalho: Até R$ 41.000. Os valores podem variar entre os estados e são ajustados com base na experiência e classe do juiz. Benefícios na Ativa Além dos salários, os juízes recebem benefícios consideráveis: Auxílio-moradia:  Em média R$ 4.000 , mesmo para juízes que possuem residência própria. Verba indenizatória:  Por atuar em regiões de difícil acesso ou em funções específicas. Plano de saúde robusto:  Cobertura extensiva para juízes e dependentes, geralmente integral e sem co-participação. Auxílio-alimentação e transporte:  Incluídos em algumas jurisdições. Estabilidade e inamovibilidade:  Garantias constitucionais para proteger contra exoneração sem justa causa. Regime de Aposentadoria Os juízes brasileiros possuem um regime previdenciário especial, caracterizado pelos seguintes pontos: Benefícios Próximos ao Salário da Ativa: Aposentados continuam recebendo valores similares aos da ativa, sem o teto aplicável ao INSS (R$ 7.500 em 2024). Em média, os juízes aposentados recebem entre R$ 30.000 e R$ 40.000 , dependendo do tribunal e do cargo final. Regras de Contribuição: Juízes estão vinculados ao regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS), que exige contribuição sobre todo o salário. Contribuição média: 11% a 14% do salário bruto. Requisitos de Aposentadoria: Homens: 65 anos com 25 anos de contribuição, sendo 10 anos no serviço público e 5 no cargo atual. Mulheres: 62 anos com as mesmas exigências de contribuição. Paridade e Integralidade: Juízes que ingressaram antes de 2003 têm direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (ajustes iguais aos dos ativos). Para ingressantes após 2003, a aposentadoria segue a média dos salários de contribuição, mas ainda acima da média geral. Custos aos Cofres Públicos O Judiciário brasileiro tem um impacto significativo no orçamento: Em 2022, o orçamento do Judiciário representava 1,4% do PIB brasileiro , aproximadamente R$ 100 bilhões . Boa parte desse montante é destinada a salários e aposentadorias. Críticas e Propostas Críticas: Os benefícios generosos são frequentemente criticados, especialmente o auxílio-moradia e a paridade salarial entre ativos e aposentados. Em contraste, os juízes não têm FGTS, o que diferencia seu regime previdenciário de trabalhadores da iniciativa privada. Propostas de Reforma: Reduzir benefícios como o auxílio-moradia. Criar um teto para aposentadorias, equiparando-as às do Regime Geral de Previdência Social (INSS), salvo exceções específicas. Voltando aos militares. Os gastos com aposentadorias de militares e com os militares na ativa no Brasil em 2023, alcançou R$ 73,6 bilhões . O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) é um fundo que é arrecadado/ descontado dos próprios militares ao longo da carreira. Desafios para a aprovação O debate sobre as mudanças deve enfrentar forte resistência no Congresso Nacional, especialmente entre bancadas que defendem os militares. Para muitos, se o governo busca a redução de gastos públicos, deveria começar pelos altos salários e benefícios desproporcionais de autoridades do alto escalão , ao invés de impor mais sacrifícios a uma categoria que já suporta condições de trabalho desafiadoras e carece de direitos básicos assegurados a outros trabalhadores. Apesar das críticas, Lula defendeu que as mudanças visam "promover maior equilíbrio e justiça no sistema", ao mesmo tempo em que buscam reduzir o déficit fiscal. O diálogo com representantes militares e parlamentares será crucial para definir os rumos desse projeto. Com as informações apresetadas podemos montar um quadro para avaliar os valores onde temos os maiores gastos e saber onde o corte deve acontecer: MILITARES - R$ 73,6 bilhões  em 2023. Em aposentadoria somando militares na ativa. DEPUTADOS E SENADORES -   R$ 1 bilhão anuais, mais 1,5 Bilhões em gastos com aposentadorias em 2022. Esse valor refere-se tanto ao pagamento das aposentadorias dos parlamentares quanto ao pagamento de pensões para seus dependentes. MINISTROS DA SUPREMA CORTE - R$ 116 bilhões  em 2022, representa aproximadamente 1,6% do PIB brasileiro . Somente na ativa. JUIZES (DIVERSAS iNSTANCIAS -   R$ 100 bilhões . em 2022., representa 1,4% do PIB brasileiro , Para contextualizar, o PIB do Brasil em 2022 foi de cerca de R$ 7,9 trilhões . Atualmente, o número de ministros nas principais cortes do Brasil é o seguinte: Supremo Tribunal Federal (STF) : 11 ministros. Superior Tribunal de Justiça (STJ) : 33 ministros. Tribunais Regionais Federais (TRFs) : TRF-1 : 15 ministros TRF-2 : 10 ministros TRF-3 : 27 ministros TRF-4 : 27 ministros TRF-5 : 15 ministros Superior Tribunal Militar (STM) : 15 ministros. Tribunal Superior do Trabalho (TST) : 27 ministros. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) : 7 ministros (o TSE é composto por ministros do STF, STJ e outros membros indicados). Portanto, somando todos esses tribunais, temos 170 ministros  atualmente em atividade no Brasil, em todas as cortes superiores e tribunais regionais. Comparando com o numero de militares que protegem o território nacional: Atualmente, as Forças Armadas do Brasil contam com aproximadamente 360.000 militares na ativa, distribuídos entre as três forças: Exército, Marinha e Aeronáutica. Especificamente, o Exército Brasileiro possui cerca de 222.869 militares ativos, conforme dados do Ministério da Defesa. A Marinha e a Aeronáutica completam o efetivo total, somando aproximadamente 137.131 militares. Esses números posicionam o Brasil como a maior força militar da América Latina e do Hemisfério Sul. Texto: mostb.com Fonte de dados: Revistas Valor Econômico. Gov.br . Poder 360.

A alegação de que forças especiais altamente treinadas, como os Boinas Pretas do Exército Brasileiro, teriam falhado em um suposto plano para eliminar líderes políticos gera questionamentos sobre sua veracidade. Essas unidades de elite são mundialmente reconhecidas pela precisão, planejamento rigoroso e execução impecável de suas operações. Por isso, é difícil acreditar que um grupo com tal nível de preparo poderia cometer erros básicos ou deixar rastros tão evidentes. Essa narrativa, carregada de inconsistências, levanta suspeitas de ser mais uma tentativa de manipulação política. É plausível pensar que esse enredo tenha sido arquitetado para desviar o foco de questões realmente importantes, reforçando uma visão de vitimização do atual governo e polarizando ainda mais a sociedade brasileira. A história não apenas desafia a lógica, mas também a inteligência dos cidadãos, que têm o direito de exigir transparência e respeito à verdade. Os eventos de 8 de janeiro ilustram outra face desse problema. Nesse dia, manifestações pacíficas foram transformadas em um caos de vandalismo e destruição em Brasília. Entre os detidos, destacam-se relatos preocupantes de idosos e mulheres condenadas de forma arbitrária, muitas sem o devido processo legal. É impossível não se chocar com casos emblemáticos, como o de senhoras idosas, algumas portando Bíblias e bandeiras do Brasil, que receberam sentenças de mais de 17 anos de prisão. Essas decisões levantam dúvidas sobre a imparcialidade das investigações e do sistema judicial. Muitas perguntas permanecem sem resposta. Como as forças de segurança, mesmo com alertas prévios, falharam em prevenir os atos de vandalismo? Por que os verdadeiros líderes e organizadores desse evento ainda não foram devidamente identificados e responsabilizados? O que explica a rapidez na condenação de manifestantes comuns, enquanto tantas lacunas persistem sobre os reais mandantes? A aparente seletividade na aplicação da justiça tem consequências graves para a confiança das instituições democráticas. A ausência de respostas claras e o tratamento desigual entre os envolvidos refletem um cenário de fragilidade jurídica e uma tentativa de controlar narrativas. Tudo isso aprofunda a polarização e impede a sociedade de discutir os problemas estruturais que realmente precisam de solução. Além disso, o uso de narrativas sensacionalistas, como o suposto plano envolvendo as forças especiais, distrai a população e reforça divisões. Manipular emoções em prol de interesses políticos é um desrespeito à inteligência do povo e uma ameaça ao fortalecimento democrático. O Brasil não pode se deixar levar por histórias fabricadas que desviam o foco do que realmente importa. A questão das velhinhas condenadas é particularmente dolorosa. Quem realmente acredita que essas mulheres, muitas em idade avançada e conhecidas por sua fé e pacifismo, poderiam estar envolvidas em atos de destruição e vandalismo? Condená-las a penas tão severas sem provas concretas é não apenas uma injustiça, mas um alerta para os perigos de julgamentos apressados e enviesados. Diante de tudo isso, é essencial que a sociedade brasileira mantenha um olhar crítico. Questione-se sobre as narrativas apresentadas, cobre transparência e exija respostas coerentes das autoridades. A manipulação política não pode prevalecer sobre a justiça, e cada cidadão tem o direito de exigir um governo e um sistema jurídico comprometidos com a verdade. O Brasil merece mais do que espetáculos políticos e polarização. É necessário um compromisso genuíno com a justiça, a democracia e o bem-estar de todos os brasileiros, independentemente de suas convicções políticas. Apenas assim será possível construir um futuro verdadeiramente inclusivo e justo. Equipe: mostb.com

O Desenvolve SP Mulher é uma linha de crédito voltada para o apoio e fortalecimento de negócios liderados por mulheres no estado de São Paulo. Criada pelo Desenvolve SP, a agência de fomento do Governo do Estado, essa iniciativa oferece condições diferenciadas para empreendedoras que buscam expandir seus negócios, inovar e enfrentar os desafios do mercado. Com taxas de juros reduzidas e prazos estendidos, o Desenvolve SP Mulher tem como objetivo principal promover o crescimento econômico inclusivo e reduzir as desigualdades no ambiente empresarial, onde ainda existe uma sub-representação feminina em cargos de liderança e gestão. A linha de crédito pode ser destinada para uma variedade de necessidades, desde investimentos em infraestrutura e compra de equipamentos até capital de giro e ações voltadas para inovação e tecnologia. O programa atende desde micro e pequenas empresas até médias e grandes organizações, permitindo que empreendedoras de diversos setores da economia acessem o financiamento necessário para alavancar suas operações. Além disso, o Desenvolve SP Mulher oferece suporte técnico, com orientação para a elaboração de planos de negócios e gestão financeira, auxiliando as empresárias em decisões estratégicas e no planejamento de longo prazo. Uma das vantagens dessa linha de crédito é que, ao focar em negócios liderados por mulheres, o Desenvolve SP Mulher ajuda a criar um ecossistema mais equilibrado e diverso, incentivando a criação de redes de apoio e colaboração entre empreendedoras. Ao fortalecer essas iniciativas, a linha de crédito não apenas impacta as empresas beneficiadas, mas também contribui para a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável no estado. Em resumo, o Desenvolve SP Mulher é uma ferramenta poderosa para impulsionar o empreendedorismo feminino e garantir que as mulheres tenham cada vez mais espaço e oportunidades no mercado. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Estado de São Paulo reforça o compromisso com o empoderamento econômico feminino e com o avanço social, criando um ambiente de negócios mais justo e acessível para todas as empreendedoras paulistas. Acesse aqui e saiba como solicitar. Texto: mostb.com Site: DESENVOLVE SP