A Amazônia continua enfrentando um cenário alarmante de queimadas em 2025. Dados recentes apontam que, somente em janeiro, foram registrados 1.219 focos de incêndio , representando 38,9% do total de queimadas no Brasil . Nos primeiros dias do ano, o bioma já liderava o ranking nacional de incêndios, com 310 focos ativos , demonstrando que a crise ambiental persiste sem medidas eficazes de contenção. Os números refletem uma tendência crescente da destruição da floresta , que atingiu em 2024 o maior número de queimadas desde 2007 , com 137.538 focos de calor registrados . Mesmo diante desse cenário, o governo federal tem adotado uma postura ineficiente no combate ao desmatamento e às queimadas , o que pode ter consequências irreversíveis para o Brasil e o mundo. Impactos das Queimadas na Amazônia 🔥 Destruição da biodiversidade  – A floresta amazônica abriga cerca de 10% das espécies conhecidas no planeta , muitas das quais são destruídas pelo fogo antes mesmo de serem estudadas. A morte de árvores, animais e microrganismos essenciais prejudica todo o ecossistema. 💨 Aumento do efeito estufa  – As queimadas liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa , como CO₂ e metano, intensificando o aquecimento global. A Amazônia, que deveria atuar como um sumidouro de carbono, está se tornando uma fonte emissora , acelerando as mudanças climáticas. 🌧️ Alterações no regime de chuvas  – A floresta Amazônica influencia diretamente o ciclo hidrológico do Brasil e de outros países da América do Sul. O desmatamento e as queimadas reduzem a umidade  e impactam os chamados "rios voadores" , massas de vapor d’água que garantem chuvas regulares em diversas regiões. Como consequência, cidades e estados brasileiros enfrentam secas mais severas e períodos de chuvas intensas e descontroladas. 🔥 Onda de calor e seca extrema  – A destruição da floresta aumenta as temperaturas locais e reduz a umidade do ar , tornando os incêndios ainda mais frequentes. O impacto é sentido em diversas partes do Brasil, com ondas de calor cada vez mais intensas  e períodos prolongados de estiagem que comprometem a produção agrícola e o abastecimento de água. A Falta de Ação do Governo Federal Apesar da gravidade da situação, o governo brasileiro tem adotado uma postura passiva diante da crise ambiental . O combate às queimadas não tem sido uma prioridade , e políticas ambientais eficazes são deixadas de lado em nome de interesses econômicos e políticos. A fiscalização sobre o desmatamento ilegal continua insuficiente , com cortes no orçamento de órgãos ambientais  e flexibilização de normas que deveriam proteger a floresta. Além disso, ações de incentivo à preservação têm sido reduzidas, e a resposta a crimes ambientais é lenta e ineficaz. A Amazônia desempenha um papel vital para o equilíbrio climático do planeta , e sua destruição afeta não apenas o Brasil, mas todo o mundo . Sem medidas concretas para conter as queimadas e o desmatamento, os impactos ambientais e climáticos se tornarão irreversíveis , colocando em risco a biodiversidade, a produção de alimentos e a qualidade de vida das futuras gerações. Estamos acompanhando. A crise ambiental na Amazônia exige ação imediata e comprometimento político . Enquanto o governo federal continuar negligenciando a importância da floresta e permitindo sua destruição desenfreada, o Brasil e o mundo sentirão os impactos de forma cada vez mais severa . A Amazônia não pode esperar. O futuro do planeta depende da sua preservação. Texto: mostb.com

Omissão não exime responsabilidade. Pelo contrário, em muitos casos, pode configurar culpa ou até dolo, dependendo da intenção ou da negligência envolvida. No ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade de um profissional, como um advogado, não se exime pelo simples fato de ele não ser especialista em determinado assunto. Isso porque determinadas profissões exigem um conhecimento mínimo abrangente para o exercício da função. Responsabilidade por Cargo e Dever de Conhecimento O princípio da culpabilidade por cargo está relacionado ao fato de que uma pessoa que ocupa uma posição de responsabilidade não pode alegar desconhecimento como justificativa para atos ilícitos ou omissões. Esse entendimento decorre de princípios gerais do direito, como o da responsabilidade objetiva ou subjetiva, conforme o caso. Fundamentação Legal: 1. Código Penal – Art. 18 • Define que o crime pode ser doloso, quando há intenção, ou culposo, quando há negligência, imprudência ou imperícia. Um profissional que exerce uma função de relevância não pode alegar ignorância se sua conduta resulta em dano a terceiros. 2. Código Civil – Art. 186 e 927 • Estabelece que aquele que causa dano a outrem, por ação ou omissão, comete ato ilícito e deve repará-lo. Isso pode se aplicar a um advogado que, por falta de conhecimento ou negligência, prejudica seu cliente. 3. Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) – Art. 32 • Dispõe que o advogado responde pelos atos que praticar com dolo ou culpa no exercício da profissão, incluindo erros decorrentes da falta de conhecimento técnico necessário. Omissão não exime responsabilidade. Pelo contrário, em muitos casos, pode configurar culpa ou até dolo, dependendo da intenção ou da negligência envolvida. Fundamentação Legal 1. Código Penal – Art. 13, §2º • A omissão é equiparada à ação quando a pessoa tinha o dever de agir e, ao não fazê-lo, contribuiu para o resultado. Isso ocorre quando: a) A pessoa tinha obrigação legal de impedir o resultado. b) Assumiu a responsabilidade por determinada função. c) Criou o risco do evento com sua conduta anterior. 2. Código Penal – Art. 135 (Omissão de Socorro) • Penaliza quem se omite quando poderia evitar dano a outra pessoa sem risco próprio. 3. Código Civil – Art. 186 e 927 • A omissão que cause dano a alguém configura ato ilícito e gera obrigação de reparação. 4. Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) – Art. 10 • Determina que agentes públicos são responsáveis por prejuízos ao erário mesmo por omissão dolosa ou culposa. Omissão em Cargos de Responsabilidade Em cargos de autoridade ou profissões que exigem conhecimento técnico, a omissão não pode ser usada como desculpa. Advogados, médicos, engenheiros e gestores públicos, por exemplo, têm o dever de diligência, ou seja, precisam agir com o conhecimento mínimo necessário para evitar danos. Portanto, alegar desconhecimento não isenta responsabilidade. Quem ocupa um cargo deve buscar conhecimento suficiente para cumprir suas funções, pois a omissão pode ser considerada negligência, imperícia ou até dolo eventual, dependendo das circunstâncias. . Texto: mostb.com

Em 14 de fevereiro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou alternativas para a reparação indireta de danos ambientais, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 20/2024. Essa normativa define diretrizes para a compensação ecológica ou econômico-financeira em situações onde a reparação direta não é viável ou eficaz.  A compensação ecológica pode ser realizada através de projetos ambientais que visem à preservação ou restauração de atributos ambientais equivalentes aos degradados. As opções apresentadas pelo Ibama incluem: • Execução de projeto ambiental ex situ pelo próprio responsável: o infrator desenvolve e implementa um projeto ambiental em local diferente daquele onde ocorreu o dano. • Adesão a projeto ambiental pré-aprovado: participação em projetos já aprovados e disponíveis em um banco de projetos do Ibama. • Participação em programas conduzidos por órgãos ou entidades ambientais competentes: colaboração em iniciativas ambientais oficiais. Embora a prioridade seja a execução de projetos próprios, o Ibama disponibilizou uma lista preliminar de instituições e programas ambientais para auxiliar os interessados na escolha da melhor alternativa.  Um exemplo prático dessa abordagem ocorreu em Minas Gerais, após o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, em 2015. Nesse caso, o Ibama exigiu das empresas responsáveis a reparação indireta dos danos ambientais, estabelecendo a recuperação de 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 5 mil nascentes. Esse processo de reparação direta e indireta é acompanhado pelo Ibama desde então, visando à recomposição da vegetação nativa nas APPs do Rio Doce e suas sub-bacias.  A Instrução Normativa nº 20/2024 detalha os procedimentos para a cobrança da reparação de danos ambientais na esfera administrativa, abrangendo desde a caracterização do dano até a execução e monitoramento das medidas reparatórias. Além disso, a normativa prevê a possibilidade de compensação econômica ou financeira em casos excepcionais, quando a compensação ecológica não for viável.  Essas iniciativas reforçam o compromisso do Ibama com a proteção ambiental, oferecendo alternativas eficazes para a reparação de danos e garantindo a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações. . Texto: mostb.com Fonte: IBAMA

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) tem sido uma importante financiadora de diversas organizações no Brasil, apoiando projetos em Áreas como conservação ambiental, direitos humanos e combate à desinformação. Embora não haja uma lista completa e oficial de todas as entidades beneficiadas, algumas organizações brasileiras que receberam financiamento da USAID incluem: Instituto Socioambiental (ISA): Focado na defesa dos direitos socioambientais, especialmente na Amazônia. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN): Atua em projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. Instituto Ouro Verde (IOV): Desenvolve iniciativas de agroecologia e sustentabilidade no norte de Minas Gerais.  WWF Brasil: Parte da rede internacional WWF, trabalha na conservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente. Observatório do Clima: Rede de organizações da sociedade civil que discute mudanças climáticas e políticas ambientais. • Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ): Promove o jornalismo de qualidade e já realizou parcerias no Brasil para combater a desinformação. Alma Preta: Agência de jornalismo especializada em questões raciais no Brasil. Sleeping Giants Brasil: Movimento que visa alertar empresas sobre e sites que propagam desinformação ou discurso de ódio. Além dessas, outras organizações, especialmente aquelas voltadas para a conservação ambiental e direitos humanos, também foram beneficiadas por financiamentos da USAID. É importante notar que a USAID colaborou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em eventos relacionados ao combate à desinformação durante o período eleitoral de 2021. É bom reconhecido que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil participou de eventos em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Em 2021, o TSE esteve envolvido em pelo menos dois eventos organizados em colaboração com a USAID, com o objetivo de combater a desinformação no contexto eleitoral. tse.jus.br No entanto, não há evidências de que o TSE tenha recebido financiamento direto da USAID. As colaborações identificadas referem-se a parcerias em eventos e iniciativas conjuntas, sem indicação de repasse financeiro direto para o TSE. Portanto, embora o TSE tenha colaborado com a USAID em atividades relacionadas ao combate à desinformação, não há informações que confirmem que o TSE esteja listado como beneficiário de financiamento direto da USAID. Texto: mostb.com Fonte: whitehouse

Nos último anos, algumas instituições brasileiras receberam financiamentos de entidades internacionais, como a Embaixada dos Estados Unidos e a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), com o objetivo declarado de combater a deseinformação e promover um ambiente digital mais equilibrado. Dentre essas instituições , destaca-se o Instituto Vero, fundado pelo influenciador digital Felipe Neto, que recebeu desde 2023 para projetos relacionados a esse tema. No entanto, análises indicam que o discurso promovido por Felipe Neto em suas redes sociais frequentemente se distanciou do propósito de combate à  desinformação . Ao invés disso, houve uma constante promoção de conteúdos que incitaram a polarização política e ataques diretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Tal postura levanta questionamentos sobre a imparcialidade das instituições financiadas e a real finalidade desses investimentos. A situação o não se restringe ao Instituto Vero. Outras organizações, como a Redes Cordiais, receberam cerca de R$ 437,3 mil para ações semelhantes. A USAID, historicamente envolvida em projetos de ações de fortalecimento democrático em países da América Latina, tem sido alvo de críticas em virtude da falta de transparência sobre os critérios de escolha e avaliação dos beneficiários desses repasses. Responsabilidade Jurídica e Devolução de Recursos Caso seja comprovado que o Instituto Vero, ao invés de combater a desinformação, utilizou os recursos para fins distintos, especialmente para ataques políticos e promoção o de polarização, pode-se configurar descumprimento contratual. Nessa hipótese, de acordo com os princípios gerais do Direito Administrativo e Internacional, a entidade financiadora, como a USAID, tem o direito de exigir a devolução integral dos valores repassados, devidamente corrigidos. O descumprimento de compromissos firmados com agentes estrangeiros pode configurar ato ilícito , gerando a obrigação de ressarcimento ao erário, com base no princípio ­ jurídico que veda o enriquecimento sem causa. Além disso, a legislação brasileira também prevê a responsabilização de entidades privadas que recebem recursos público ou internacionais mediante contratos com finalidades específica, reforçando a necessidade de fiscalização o e prestação de contas clara e transparente. . . . Texto: mostb.com

. Você tenta fugir dos impostos, mas os impostos correm atrás de você. Você sabia que ao morar em uma residência própria, mas se essa é agregada a uma holding, você deve pagar imposto de moradia? Entenda… . Quando você reside em um imóvel registrado no nome de uma holding, mesmo que a casa seja “sua”, há obrigações fiscais que precisam ser observadas. Esse cenário pode gerar um imposto conhecido como aluguel presumido ou remuneração pelo uso do bem da empresa, dependendo da estrutura contábil e legal adotada. Por que pagar imposto se a casa é “minha”? Embora você resida no imóvel, a propriedade formal pertence à holding, que é uma entidade jurídica separada. Pela legislação tributária, o uso de um bem pertencente a uma empresa sem contrapartida financeira caracteriza um benefício econômico que precisa ser tributado. Implicações Fiscais 1. Imposto de Renda: O valor correspondente ao uso do imóvel pode ser considerado um rendimento tributável para a pessoa física que ocupa o imóvel. 2. Contabilidade da Holding: A holding pode ser obrigada a registrar um “aluguel fictício” para justificar o uso do imóvel, o que impacta suas demonstrações financeiras. 3. Prevenção de Problemas com a Receita: O não pagamento desses impostos pode levar a questionamentos fiscais e multas. Como Regularizar? • Definir um contrato de aluguel formal entre você e a holding. • Pagar o imposto de renda sobre o valor desse aluguel, declarando-o corretamente. • Contar com a assessoria de um contador para garantir conformidade tributária. Residir em um imóvel de uma holding oferece vantagens patrimoniais e sucessórias, mas exige atenção às obrigações fiscais para evitar problemas com a Receita Federal. . . Texto: mostb.com . . #impostoderenda #holdingfamiliar

A recente declaração de Lula, ao afirmar que “quem quiser derrotar o governo dele tem que aprender a fazer luta de rua”, é simplesmente inadmissível para um chefe de Estado. Esse tipo de retórica não condiz com a postura que se espera de um presidente de uma nação democrática. Pelo contrário, incita divisões e tenta resgatar uma narrativa de confronto que já não tem espaço em um Brasil que precisa urgentemente de paz social e avanços concretos. Curioso é que tal afirmação venha de alguém que não consegue andar nas ruas sem um batalhão de seguranças, cercado de medo e receio de ser confrontado pelo povo que deveria representar. O mesmo povo que, nas raras vezes em que se depara com ele, não hesita em entoar gritos de “ladrão”. Mais emblemático ainda foi o fiasco do último desfile de 7 de Setembro, que mal contou com adesão popular. Aliás, parece que Lula enfrenta um desafio crônico em mobilizar pessoas de forma espontânea — seja em eventos cívicos ou em aparições públicas. A realidade é clara: seu governo não desperta a paixão que ele imagina, apenas o cansaço de uma população que espera muito mais do que discursos inflamados. Ao invés de apelar para provocações e bravatas, Lula deveria se concentrar em governar com responsabilidade, buscar a reconciliação com a sociedade e, acima de tudo, respeitar a democracia que ele insiste em usar como palanque de embate ideológico. O Brasil precisa de soluções, não de mais confrontos. . Texto: mostb.com . #foralula #impeachmentJá #BrasilUnidoDia16DeMarço

Recentemente, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) anunciou a intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a idade mínima para candidatos à Presidência da República e ao Senado Federal de 35 para 30 anos. Essa iniciativa pode impactar diretamente o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que completará 30 anos em 2026. Com a aprovação da PEC, Nikolas estaria apto a concorrer ao Senado ou até mesmo à Presidência nas próximas eleições. Em suas redes sociais, Nikolas expressou apoio à proposta, ressaltando que, por se tratar de uma emenda constitucional, sua aprovação depende apenas do Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. A tramitação da PEC requer a coleta de, no mínimo, 171 assinaturas de deputados para ser apresentada. Uma vez protocolada, a proposta passará pelas comissões pertinentes antes de ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para o Senado. A possível candidatura de Nikolas Ferreira ao Senado em 2026 tem gerado especulações no cenário político brasileiro, especialmente considerando sua expressiva votação nas eleições de 2022 e sua atuação destacada na Câmara dos Deputados. Para assitir ao vídeo clique aqui Texto: mostb.com   Senado : PEC Clique aqui.

Em um discurso recente, Donald Trump destacou sua intenção de realizar uma ampla investigação para identificar as causas do aumento nos diagnósticos de autismo. O ex-presidente afirmou que o crescimento dos casos ao longo das últimas três décadas é alarmante e precisa ser melhor compreendido para que medidas preventivas possam ser adotadas. “Há algo acontecendo. Não podemos ignorar o fato de que o autismo tem crescido em números que ninguém esperava. Vamos lançar uma grande pesquisa para entender esse aumento e proteger nossas crianças”, declarou Trump, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar infantil. O aumento nos números de autismo? Há 30 anos, em 1995, a taxa estimada de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) era de aproximadamente 1 em cada 500 crianças nos Estados Unidos. Em 2023, esse número subiu para cerca de 1 em cada 36 crianças, segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Esse aumento expressivo tem gerado debates sobre possíveis causas, como avanços no diagnóstico, fatores ambientais, genéticos e mudanças no critério de avaliação do transtorno. O que pode estar por trás do aumento Especialistas apontam várias possibilidades que podem estar influenciando os números: • Melhoria nos métodos de diagnóstico: Os avanços na compreensão do TEA possibilitaram diagnósticos mais precoces e abrangentes, incluindo crianças com sintomas mais leves. • Fatores ambientais: Estudos sugerem que poluentes, pesticidas e outras substâncias químicas podem contribuir para alterações neurológicas. • Mudanças genéticas: Pesquisas indicam que fatores hereditários desempenham um papel importante no risco de desenvolvimento do autismo. • Maior conscientização: O aumento no reconhecimento do transtorno pela sociedade e pelos médicos tem levado mais famílias a buscar diagnóstico. O impacto de uma nova pesquisa A proposta de Trump de investigar mais a fundo as causas do autismo pode abrir caminho para descobertas importantes e avanços na área da saúde. Organizações de apoio a famílias de pessoas com TEA elogiaram a iniciativa, mas destacaram a necessidade de abordar o tema com base científica e responsabilidade, evitando informações equivocadas que possam prejudicar o debate. O compromisso com uma investigação abrangente, que inclua fatores genéticos, ambientais e sociais, poderá não apenas ajudar a entender o aumento do autismo, mas também fornecer insights para políticas de inclusão e suporte às famílias que convivem com o transtorno. No Brasil, não há dados precisos e consolidados sobre o número de crianças nascidas com autismo há 30 anos devido à falta de estudos epidemiológicos amplos na época. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não era tão bem compreendido, e o diagnóstico era subnotificado, o que torna difícil obter números exatos. Nos últimos anos, o diagnóstico de TEA aumentou significativamente no Brasil, refletindo uma maior conscientização e avanços na identificação. Estima-se que o transtorno afete cerca de 1 a cada 54 crianças globalmente, segundo dados do CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos EUA, que são frequentemente usados como referência no Brasil. No Brasil, segundo estudos recentes, o índice de crianças diagnosticadas com TEA está em torno de 1 a cada 44. Enquant isso o atual governo, em janeiro de 2024, Lula vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A justificativa do governo foi que o dispositivo não especificava a natureza desses centros, podendo abrir margem para financiamento público de clínicas privadas, o que geraria insegurança na gestão orçamentária. Além disso, em janeiro de 2025, o presidente vetou um projeto de lei que concedia pensão vitalícia e outros benefícios a famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika, substituindo-o por uma medida provisória que prevê apenas uma indenização única de R$ 60 mil. Essa decisão gerou críticas de parlamentares e familiares das vítimas. Para ler o texto original da nova proposta, e as modificações da Lei que já existia acesse aqui . Fonte: gov.br câmara dos deputados Texto: mostb.com

Tarifas do Pix: Valores e Condições O Pix, criado pelo Banco Central, é amplamente usado no Brasil por pessoas físicas e jurídicas para transferências instantâneas. No entanto, algumas instituições já cobram tarifas, dependendo do tipo de cliente e transação. Para Pessoas Físicas O uso do Pix por pessoas físicas é geralmente gratuito, mas há situações em que os bancos podem cobrar tarifas, como: • Atividades comerciais: Se o Pix for usado para receber pagamentos por vendas ou serviços. • Canais presenciais ou telefônicos: Quando a transação é feita em agências ou por telefone. Isso já era errado? Bancos que cobram de pessoas físicas em casos específicos: • Bradesco: Cobra para recebimentos relacionados a vendas, com tarifas variáveis. • Caixa Econômica Federal: Aplicação de tarifas para transações comerciais. • Santander: Taxa para recebimentos comerciais. • Banco do Brasil: Cobrança em atividades relacionadas ao comércio. Para Pessoas Jurídicas Empresas geralmente enfrentam cobranças pelo uso do Pix, com tarifas definidas por cada instituição. Os valores variam entre 0,99% e 1,45% do valor da transação, com valores mínimos e máximos. Exemplos de tarifas para pessoas jurídicas: • Itaú Unibanco: 1,45% por transação (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60). • Banco do Brasil: 0,99% por transação (mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10). • Santander: 1,4% por transação (mínimo de R$ 0,95 e máximo de R$ 9,50). • Caixa Econômica Federal: 1,45% por transação (mínimo de R$ 1,95 e máximo de R$ 9,60). • Bradesco: 1,4% por transação (mínimo de R$ 1,65 e máximo de R$ 9,40). Bancos Digitais e Taxas Zero Alguns bancos digitais, como Nubank e Banco Inter, oferecem Pix gratuito, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, promovendo maior acessibilidade. As tarifas variam de acordo com a instituição financeira e o tipo de cliente (físico ou jurídico). Recomenda-se verificar diretamente com seu banco as condições e custos aplicáveis ao seu perfil e transação. Será que o povo brasleiro é que estão espalhando Fake News? . Texto: mostb.com Fonte: Site Banco Central