O escândalo dos respiradores não entregues. O verdadeiro genocida, Flávio Dino.

Durante a pandemia de Covid-19, a urgência por equipamentos hospitalares especialmente respiradores pulmonares levou governos e consórcios estaduais a realizarem compras emergenciais. No entanto, um desses contratos se tornou símbolo de má gestão, desperdício e possível fraude.

Em 2020, o Consórcio Nordeste contratou uma empresa chamada Hemp Care Pharma para fornecer respiradores pulmonares. O contrato previa pagamento antecipado.

Ao todo, foram pagos R$ 48,7 milhões pela aquisição de 300 respiradores valor totalmente adiantado.

Apesar do pagamento, nenhum dos respiradores foi entregue. As investigações apontam que o dinheiro foi desviado parte usada para compra de bens de luxo, pagamento de faturas pessoais e outras despesas alheias à saúde.

Empresas usadas no esquema não tinham histórico ou capacidade técnica para fabricar ou fornecer respiradores, o que torna ainda mais evidente o caráter irregular da contratação.

Estados como o Maranhão, governado à época por Flávio Dino desembolsaram milhões (ex: cerca de R$ 9,3 milhões por 70 aparelhos) que nunca chegaram aos hospitais.

O valor por unidade pago estava muito acima do preço de mercado: enquanto a média de mercado de um respirador era cerca de R$ 87 mil, os respiradores do contrato superfaturado chegaram a custar quase R$ 200 mil cada.

Além do prejuízo financeiro, há o grave custo social: hospitais que dependiam desses respiradores não receberam os equipamentos o que poderia ter impactado no atendimento a pacientes graves durante a pandemia.

Responsabilidades e o papel de autoridades e tribunais

O inquérito que investiga o caso retornou recentemente ao tribunal apropriado, sob relatoria de Flávio Dino, agora como magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque os atos sob suspeita ocorreram quando outro político, Rui Costa, então governador da Bahia, presidia o Consórcio.

A Justiça busca apurar com profundidade a fraude: pagamentos antecipados sem garantias, contratos com empresas sem capacidade técnica e ausência de entrega de bens essenciais em meio à emergência sanitária.

A gravidade e visibilidade do caso mantêm a pressão pública e jurídica por responsabilização seja civil, administrativa ou criminal dos envolvidos.

Este episódio evidencia uma falha grave de responsabilidade pública e de controle de recursos em um momento de crise sanitária nacional:

• A antecipação de valores vultosos sem garantias básicas: transparência, idoneidade da empresa e compromisso de entrega.

• A escolha de fornecedores sem histórico no ramo ou capacidade técnica compatível, mesmo diante da urgência.

• O desperdício de dinheiro público, em um contexto em que os recursos deveriam ser usados para salvar vidas.

• A fragilidade das estruturas de fiscalização e responsabilização, já que mesmo diante de indícios contundentes e prejuízo real, a entrega de justiça tende a ser longa e cheia de entraves.

O que se sabe sobre devoluções/recuperação do dinheiro

A compra feita pelo Consórcio Nordeste foi de 300 respiradores, com pagamento antecipado de cerca de R$ 48–49 milhões. Os respiradores jamais foram entregues.

A empresa contratada devolveu aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos conforme reportagem de 2025.

Ou seja: embora parte do dinheiro tenha sido recuperada, a maior parcela ou seja, cerca de R$ 38–39 milhões continua sem devolução, ou pelo menos não há informação pública de devolução integral.

Políticos que denunciam o caso afirmam que a investigação da Polícia Federal (PF) constatou indícios de desvio dos recursos.

Situação jurídica e o que diz Flávio Dino

• O inquérito que apura o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025, e por sorteio ficou sob relatoria de Flávio Dino.

• Segundo veículos de checagem, Dino não é réu no processo; a investigação mira a gestão da época em particular o então governador de outro estado do Nordeste, Rui Costa (ex-governador da Bahia).

• A justificativa oficial dada por Dino para uma decisão recente: em agosto de 2025 ele concordou com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o processo retorne ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que não há autoridade com foro no Supremo e que, por isso, o caso deve ser julgado no foro competente.

Em suas próprias palavras (segundo nota de imprensa):

“Houve um pedido da PGR … e eu atendi esse pedido. Agora o processo está lá no STJ. Só poderia ficar no Supremo se houvesse alguma autoridade com foro no Supremo. Na medida que não há, não pode lá ficar.”

Ou seja: Dino argumentou que está apenas cumprindo tecnicamente o rito processual não há acusação a ele e que a decisão de enviar ao STJ é para assegurar a competência correta conforme a lei.

O que ainda não se sabe / o que permanece incerto

• Não há até agora informação pública de que os milhões restantes foram devolvidos. A devolução parcial de ~R$ 10 milhões não cobre o prejuízo total.

• O processo não resultou em condenação está em fase de inquérito. Logo, não há culpados formalmente definidos ou responsabilização confirmada.

• A relatoria por Dino levanta críticas políticas sobre conflito de interesse embora ele não seja réu, muitos questionam a imparcialidade

• O desfecho final devolução integral, responsabilização ou eventual absolvição permanece incerto.

Texto: mostb.com