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MEI NA MIRA DOS IMPOSTOS? PROJETO DO PT PREVÊ 15% SOBRE LUCROS E ACENDE ALERTA ENTRE PEQUENOS EMPREENDEDORES

há 19 minutos
2 min de leitura

O pequeno empreendedor brasileiro já enfrenta uma realidade difícil: impostos, custos operacionais, aluguel, fornecedores, taxas bancárias e uma burocracia que consome tempo e dinheiro. Agora, uma proposta apresentada por parlamentares do PT coloca mais uma preocupação na mesa: a possibilidade de tributação de 15% sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas.


Embora a proposta não represente uma cobrança automática de 15% sobre o faturamento de todos os MEIs, seu alcance merece atenção. Dependendo da interpretação e da aplicação do texto, pequenos empresários poderão ser afetados quando retirarem os lucros de suas atividades.


E é justamente aí que está a preocupação. O MEI não é uma grande empresa, não possui departamentos financeiros ou estruturas milionárias para absorver novos custos tributários. Muitas vezes, é uma pessoa que trabalha sozinha, uma profissional autônoma, um pequeno comerciante, um prestador de serviços ou alguém que decidiu empreender para garantir o próprio sustento e o da família.


Para esse trabalhador, cada real importa. Uma nova tributação sobre o lucro pode reduzir o dinheiro que efetivamente chega ao bolso de quem empreende, comprometendo investimentos, capital de giro, contratação de funcionários e até a continuidade de pequenos negócios.


É preciso lembrar que o microempreendedor já contribui mensalmente por meio do DAS, além de arcar com suas despesas e obrigações legais. Aumentar a carga tributária sem considerar a realidade econômica desses trabalhadores pode desestimular a formalização e empurrar parte deles novamente para a informalidade.


A pergunta que precisa ser feita aos parlamentares é simples: O governo quer incentivar o pequeno empreendedor ou transformar quem luta diariamente para sobreviver em mais uma fonte de arrecadação?


O Brasil precisa de políticas que facilitem a vida de quem produz, trabalha, gera renda e movimenta a economia. O MEI não é milionário. É, muitas vezes, o brasileiro que não encontrou no mercado formal uma oportunidade e decidiu construir a própria.


Tributar é uma decisão política. Mas ignorar a capacidade econômica de quem será tributado é uma irresponsabilidade.

O pequeno empreendedor precisa de incentivo, crédito, simplificação e segurança jurídica — não de mais incertezas sobre o dinheiro que ganha com o próprio trabalho.


O Brasil não pode sufocar justamente aqueles que tentam crescer por meio do trabalho e do empreendedorismo.


 MOSTB — Informação, análise e jornalismo independente.

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