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Programa Renda e Oportunidade

O Brasil, tem nos últimos anos, apesar de muitas pessoas estarem na torcida contra o sistema atual, reagindo e traçando políticas públicas eficientes.

A mostb.com não defende políticos, nós defendemos o Brasil, o desenvolvimento, a informação e cidadania.

Abaixo conheça o programa Renda e Oportunidade.

Medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país, após a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil.


PRO - Apresentação

1ª Fase - Microcrédito Digital Saque Extraordinário FGTS Empréstimo Consignado Antecipação 13º salário

2ª Fase - Caminho Digital Regulamentação do Teletrabalho e Regulação do Auxílio-Alimentação Proteção aos Trabalhadores nas Calamidades


3ª Fase - Programa Emprega + Mulheres e Jovens


Emprega + Mulheres e Jovens

Inserção e Manutenção de Mulheres e Jovens no Mercado de Trabalho - Através de uma Medida Provisória e de um Decreto. Medidas para impulsionar boas práticas na promoção da empregabilidade de mulheres e jovens.

Medida Provisória nº 1.116 Decreto nº 11.061


Apoio à parentalidade e qualificação/empregabilidade de mulheres: - Pagamento de reembolso-creche; - Liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas com creche; - Manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos serviços sociais; - Teletrabalho para mães empregadas e para pais empregados; - Regime de tempo parcial; - Regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas; - Jornada de doze horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir; - Antecipação de férias individuais; - Horário de entrada e de saída flexíveis; - Liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas com qualificação; - Suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional; - Estímulo à ocupação das vagas de gratuidade dos serviços sociais autônomos por mulheres e priorização de mulheres vítimas de violência doméstica; - Suspensão do contrato de trabalho de pais empregados para acompanhamento do desenvolvimento dos filhos; - Flexibilização do usufruto da prorrogação da licença-maternidade.


Apoio à qualificação/empregabilidade de jovens: - Incentivo à contratação de jovens; - Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes; - Alterações na aprendizagem profissional.


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