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Empresas podem se recusar a contratar pessoas do grupo de risco? Entenda!

Está participando de processo seletivo para uma vaga de emprego, mas pertence ao grupo de risco?

Confira se você pode ser eliminado por esse motivo.



Em meio a pandemia do coronavírus, recrutadores e empresários tiveram que lidar com alterações no cotidiano de trabalho. O trabalho remoto e entrevistas por chamadas de vídeo, por exemplo, se tornaram comuns no chamado “novo normal”.

Assim, surgiram alguns questionamentos sobre os trabalhadores que fazem parte dos chamados grupos de risco, ou seja, pessoas que podem ficar mais fragilizadas em um possível contágio.


Como a regra principal para o controle da doença é o isolamento social, muitas empresas remanejaram seus colaboradores que fazem parte destes grupos para o regime de home office. Mas no momento da contratação, a empresa pode se recusar a contratar pessoas que estão nos grupos de risco?


A resposta é não! De acordo com as regras trabalhistas, a única razão para não contratar uma pessoa é caso ela não cumpra os requisitos exigidos para a vaga. A não contratação pelo simples fato de o trabalhador pertencer a grupos de risco é um ato discriminatório passível de punição.


Caso o candidato seja apto ao exercício da função, e se não houver nenhuma exigência específica para a mesma, ele pode ser contratado ainda que faça parte dos grupos de risco.


Home office é indicado para colaboradores dos grupos de risco

A empresa não é obrigada a afastar os colaboradores que fazem parte dos grupos de risco, nem remanejá-los para outros setores com menor movimentação de pessoas ou para regime de home office. Entretanto, o trabalho remoto é a opção mais indicada.

Caso isso não seja possível, a empresa deve seguir todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde, como fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), disponibilizar álcool gel nos ambientes, distanciar mesas e seções de trabalho e evitar aglomerações nos espaços de uso comum, como cozinhas e refeitórios.


Quem faz parte do grupo de risco?

Pessoas que estão nos grupos de risco são aquelas que são mais vulneráveis ao contágio pelo coronavírus e/ou a complicações do quadro de saúde devido à doença. Os grupos de risco conhecidos até o momento são: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, portadores de distúrbios cardiovasculares, portadores de pneumopatias como asma, portadores de doenças renais crônicas, gestantes de alto risco e imunodeprimidos.


Créditos: A reportagem é de Flavia Silva. Portal do Concurso,

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