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Apoiar o desenvolvimento de PMEs na América Latina e no Caribe



O desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs) é uma prioridade marcante para os formuladores de políticas na América Latina e no Caribe. As PMEs representam 99,5% das empresas da região (com quase 9 em cada 10 classificadas como microempresas) e geram 60% do emprego produtivo formal. No entanto, embora seja um fenômeno global normal que as PMEs apresentem níveis de produtividade mais baixos do que as grandes empresas, as PMEs latino-americanas apresentam uma lacuna de produtividade particularmente significativa, sendo responsáveis ​​por apenas um quarto do valor total da produção da região. Neste contexto, a OCDE desenvolveu ferramentas de benchmarking para fornecer avaliações independentes e rigorosas do ambiente político para as PMEs em uma série de áreas políticas, bem como orientações para a reforma e implementação de políticas com base nessas avaliações.


A fim de compreender melhor os desafios que as PMEs latino-americanas e caribenhas enfrentam e desenvolver políticas mais direcionadas, o Programa Regional da OCDE ALC fez parceria com o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina - e o SELA (Sistema Econômico da América Latina e Caribe) para adaptação a metodologia do Índice de Políticas para as PMEs da OCDE (SMEPI) para a região da ALC pela primeira vez no período 2016-2019. O SMEPI é uma ferramenta analítica desenvolvida pela OCDE, em cooperação com parceiros internacionais, para mapear as políticas e programas das PME e para avaliar o alinhamento com as boas práticas ao longo do tempo. O Índice foi desenvolvido para aplicação em economias emergentes no contexto dos programas de Relações Globais da Organização. Desde a sua primeira aplicação em 2007, tem sido usado no estudo de 32 economias e quatro regiões em todo o mundo .

Esta primeira aplicação da metodologia do Índice na região da LAC cobre os quatro países membros da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México, Peru) e três países sul-americanos participantes (Argentina, Equador, Uruguai). Dividido em sete dimensões de políticas, este relatório avalia os pontos fortes e fracos que existem em diferentes áreas da concepção, implementação, monitoramento e avaliação de políticas para as PMEs e fornece orientação aos formuladores de políticas na identificação de áreas de políticas para reformas futuras de acordo com as boas práticas internacionais.


Índice de políticas para PME

O Índice de Políticas para PMEs é uma ferramenta de benchmarking desenvolvida para economias emergentes para avaliar as estruturas de políticas das PMEs e monitorar o progresso na implementação de políticas ao longo do tempo. O Índice foi desenvolvido pela OCDE em parceria com a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e a Fundação Europeia para a Formação (ETF) em 2006. O Índice identifica os pontos fortes e fracos na formulação e implementação de políticas, permite a comparação entre países e mede a convergência para boas práticas e padrões de políticas relevantes. Tem como objetivo apoiar os governos na definição de metas para o desenvolvimento de políticas para as PME e identificar prioridades estratégicas para melhorar ainda mais o ambiente de negócios. Também ajuda a envolver os governos no diálogo sobre políticas e no intercâmbio de boas práticas na região e com membros da OCDE e da UE.


Fonte: Site Gov e OECD